Regras relativas ao atendimento presencial, a partir do dia 5 de setembro
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação suscetível de afetar a...
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação suscetível de afetar a...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 28/94 - alteração ao lote 11, sito no...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 70/90 - lote 82, sito no Lugar da Igreja, Freguesia...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 55/2006 - lote 10, sito no Lugar da Carreira, União...
Ver documentoReconhecimento de interesse público estratégico do edifício para armazenagem e logística de medicamentos, promovida por Imofertor -...
Ver documentoReconhecido Interesse Público Estratégico na construção do "EDIFÍCIO-E-REDES", sito na Avenida Dr. Pires Gonçalves, n.º 55, União de...
Ver documentoCoadjuvação, Delegação e Subdelegação de competências
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 21/2009 - lotes 1 a 19, em nome de MJMC - Unipessoal, Lda, respeitante ao...
Ver documentoNotificação ao proprietário do terreno, sito no Beco Sãozinha do Balão, União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe da intenção de...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do Concerto de Vitorino
Ver documentoAlteração ao Alvará de loteamento n.º 46/96 - lote 41 e 42, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo da Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
Ver documentoNotificação aos proprietários do lotes, do loteamento n.º 39/02 - lotes C1, C2 e C4, sito no Lugar da Bela Vista, Freguesia de Gualtar
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/18, sito no Lugar da Bouça do Paço,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 26/85 - lote 4, em nome de António Magalhães Ferreira e Gabriel Magalhães...
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