Designação dos trabalhadores da Câmara Municipal incumbidos de lavrar as atas das Reuniões do Órgão Executivo, mandato 2021-2025
Ver documentoDesignação dos instrutores dos processos de contraordenação
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 18/01 - alteração lote 12, respeitante ao prédio sito no Lugar do Covo,...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 20/04 - alteração lotes 7 e 8, respeitante ao prédio sito no Lugar de Penelas,...
Ver documentoProibição de estacionamento automóvel, por motivo de instalação de infraestruturas elétricas, no lado Norte da Rua Manuel Almeida...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes do loteamento titulado pelo Alvará n.º 10/99 - alteração ao lote 4, sito no Lugar do...
Ver documentoAlteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 25/97 - alteração ao lote 19, sito no Lugar do Monte da Coutada, Freguesia de...
Ver documentoAlvará de loteamento n.º 6/2021, em nome de Sá Serino - Imobiliária, SA
Ver documentoAlteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2005 - alteração lote C, sito no Lugar de Madre de Deus, União de Freguesias de Maximinos,...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 12/2008 - alteração ao lote 2, sito no...
Ver documentoNotificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 25/06 - alteração aos lotes n.º 11 e...
Ver documentoMedidas em matéria de trânsito, por motivos da inserção da Rede Pedonal e Ciclável no Centro Urbano de Braga "Variante da Encosta",...
Ver documentoOrdem de trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do dia 19/11/2021, pelas 21h00 no pequeno auditório do Fórum Braga
Ver documentoNotificação aos proprietários do logradouro, sito na Rua de Santa Justa, n.º 74, com o cruzamento da Rua Monsenhor Airosa, União de...
Ver documentoProibição de circulação automóvel na Rua 8 de setembro e Rua Manuel da Silva Gomes, Freguesia de Ferreiros
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do logradouro, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação, sito na Rua...
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação, sito na Rua...
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do lote n.º 9B, 10B e 11B, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação,...
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação, sito na...
Ver documentoNotificação ao(s) proprietário(s) do lote n.º 11 (loteamento 30/2001), da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da...
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