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ED/600/2022_DR
11/01/2023Alteração ao Alvará de loteamento nº 4/2002 - lotes o3 e o6 (banda o), sito no Lugar do Barreiro, Fontão ou Mourisca, Freguesia de...
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ED/18/2023
10/01/2023Alteração às prescrições do Alvará de loteamento nº 45/2007 - lotes n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15...
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ED/17/2023
10/01/2023Estacionamento automóvel proibido e trânsito condicionado, por motivo da realização de obras no âmbito do Projeto "Eu já Passo Aqui"...
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ED/10/2023
10/01/2023Imóveis classificados com a graduação de interesse municipal, através do edital nº 925/2021, publicado no Diário da República nº158,...
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ED/16/2023
10/01/2023Medidas em matéria de trânsito na União das freguesias de Arentim e Cunha-Braga.
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ED/11/2023
10/01/2023Notificação limpeza vegetação gaveto Rua do Marco com a Rua da Moinha, S/n, freguesia de Tebosa.
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ED/615/2022
10/01/2023Notificação ao(s) proprietário(s) do terreno, sito na Rua João Marques da Cruz-União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves, da...
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ED/9/2023
10/01/2023Deliberações da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de dezembro de 2022.
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ED/2/2023
09/01/2023Alteração às prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 55/2006 - lote 14, em nome de ÂNGULOS DA CIDADE, LIMITADA, respeitante ao...
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ED/1/2023
09/01/2023Alvará de Licença de Obras de Urbanização nº 14/2022 em nome de HABIMOREIRA – CONSTRUÇÕES, LDA., que titula a aprovação do alvará de...
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ED/8/2023
06/01/2023Fixação da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis para o ano de 2023.
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ED/6/2023
05/01/2023Alvará de Licença de Obras de Urbanização nº 15/2022 em nome de JOSÉ MARIA DA SILVA MOREIRA – ARQUITECTURA E CONSTRUÇÃO, LDA., que...
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ED/4/2023
05/01/2023Notificação ao(s) proprietário(s) do(s) lote(s) do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 48/04 - lote n.º 16, sito no...
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ED/3/2023
05/01/2023Notificação ao(s) proprietário(s) do(s) lote(s) do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 48/04 - lote n.º 21, sito no...
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ED/627/2022
05/01/2023Atualização da Tabela de Taxas Municipais 2023.
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ED/7/2023
05/01/2023Aprovação da Proposta Variável no Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) 2023.
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ED/601/2022_DR
05/01/2023Alteração ao alvará de loteamento n.º 41/92 - lote 15, sito no Lugar do Monte de Amarela, União de Freguesias de Ferreiros e...
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ED/5/2023
05/01/2023Aprovação da Proposta de Lançamento de Derrama - 2023
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ED/626/2022
03/01/2023Deliberações do Executivo Municipal de 26 de dezembro de 2022.
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ED/608/2022
03/01/2023Notificação ao(s) proprietário(s) dos lotes do loteamento titulado pelo alvará nº 5/201 - lote 1, 6, 12 e 15, sito no Lugar do...
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