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ED/361/2021
10/09/2021Regras relativas ao atendimento presencial, a partir do dia 5 de setembro
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ED/368/2021
08/09/2021Notificação ao proprietário do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação suscetível de afetar a...
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ED/367/2021
08/09/2021Notificação ao proprietário do terreno, da intenção do Município de determinar o corte e limpeza da vegetação suscetível de afetar a...
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ED/345/2021
08/09/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 28/94 - alteração ao lote 11, sito no...
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ED/380/2021
03/09/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 70/90 - lote 82, sito no Lugar da Igreja, Freguesia...
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ED/378/2021
03/09/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 55/2006 - lote 10, sito no Lugar da Carreira, União...
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ED/377/2021
03/09/2021Reconhecimento de interesse público estratégico do edifício para armazenagem e logística de medicamentos, promovida por Imofertor -...
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ED/375/2021
03/09/2021Reconhecido Interesse Público Estratégico na construção do "EDIFÍCIO-E-REDES", sito na Avenida Dr. Pires Gonçalves, n.º 55, União de...
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ED/379/2021
03/09/2021Coadjuvação, Delegação e Subdelegação de competências
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ED/376/2021
02/09/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 21/2009 - lotes 1 a 19, em nome de MJMC - Unipessoal, Lda, respeitante ao...
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ED/359/2021
01/09/2021Notificação ao proprietário do terreno, sito no Beco Sãozinha do Balão, União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe da intenção de...
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ED/359/2021
01/09/2021Medidas em matéria de trânsito, por motivo da realização do Concerto de Vitorino
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ED/344/2021
01/09/2021Alteração ao Alvará de loteamento n.º 46/96 - lote 41 e 42, sito no Lugar do Eirado, Gaião, Cimo da Vila ou Boca ou Campo da Porta,...
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ED/341/2021
01/09/2021Notificação aos proprietários do lotes, do loteamento n.º 39/02 - lotes C1, C2 e C4, sito no Lugar da Bela Vista, Freguesia de Gualtar
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ED/340/2021
01/09/2021Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/18, sito no Lugar da Bouça do Paço,...
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ED/339/2021
01/09/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 26/85 - lote 4, em nome de António Magalhães Ferreira e Gabriel Magalhães...
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ED/366/2021
31/08/2021Notificação para execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível sobre terreno, sito na Rua do Fojo, EM 591, junto ao n.º...
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ED/365/2021
31/08/2021Notificação para execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível sobre terreno, sito na Rua da Herdade, lote 1, União de...
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ED/364/2021
31/08/2021Notificação para execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível sobre terreno, sito na Rua Estrada de S. Pedro, lote n.º 5...
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ED/354/2021
27/08/2021Ordenação de posse administrativa do terreno, sito na Travessa Cimo da Vila(traseira da habitação 69 da Avenida do Cávado), na União...
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