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ED/566/2021
16/12/2021Suspensão momentânea das licenças de ocupação de espaço público, na extensão do percurso da Parada de Natal 2021
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ED/564/2021
16/12/2021Locais para afixação de propaganda eleitoral
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ED/521/2021_DR
16/12/2021Alteração aos lotes n.ºs 3/4 e 5 do alvará de loteamento n.º 27/2002, sito no lugar da Gandra, da União das Freguesias de...
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ED/560/2021
14/12/2021Notificação ao proprietário do muro, sito na Rua do Monte de Cima, n.º 51, Freguesia de Gualtar da intenção deste Município ordenar...
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ED/561/2021 (atualização do ED/361/2021)
14/12/2021Regras e canais de atendimento presencial aos cidadão e empresas, junto do Balcão Único
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ED/531/2021
13/12/2021Notificação para regularização da instalação de armário de botijas para o abastecimento de gás, em espaço público, sito na Travessa...
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ED/539/2021
13/12/2021Notificação para reposição das condições de segurança e salubridades em imóvel, sito na Travessa da Corredoura, União de Freguesias...
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ED/534/2021
10/12/2021Alteração às prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 14/00 - lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19, respeitante ao prédio sito no lugar...
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ED/558/2021
10/12/2021Notificação ao(s) proprietário(s) dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 05/88 - alteração ao lote 7, sito...
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ED/550/2021
10/12/2021Alteração às prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 24/2004 - lote 12 e 13, respeitante ao prédio sito no Lugar da Bela Vista,...
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ED/546/2021
10/12/2021Alteração às prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 14/00 - lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 , respeitante ao prédio sito no...
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ED/541/2021
10/12/2021Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 52/96 - lote 2, relativo ao prédio sito no Lugar de Sifão, União de Freguesias...
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ED/553/2021
10/12/2021Alteração às prescrições do ALVARÁ DO LOTEAMENTO Nº 39/92, respeitante ao prédio sito no lugar do Sarrido ou Monte do Sarrido,...
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ED/555/2021
10/12/2021Alteração às prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 7/2008 - lote 5, respeitante ao prédio sito no Lugar da Portela, Freguesia de...
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ED/548/2021
10/12/2021Alteração às prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 19/2006 - lote 7, respeitante ao prédio sito no Lugar de Cachada ou Areias,...
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ED/537/2021
10/12/2021Deliberações da Sessão Extraordinária da AM de 15/11/2021
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ED/540/2021
10/12/2021Alteração às prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 39/99 - lote 23, respeitante ao prédio sito no Lugar de São João, Real ou...
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ED/559/2021
09/12/2021Inscrição para recrutamento de agentes eleitorais para desempenhar funções de membros de mesas das assembleias ou secções de voto na...
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ED/552/2021
09/12/2021Notificação ao(s) proprietário(s) dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 48/04 - alteração lote 22, sito no...
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ED/556/2021
09/12/2021Notificação ao(s) proprietário(s) dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará de loteamento n.º 05/12 - alteração lote B1, sito no...
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