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ED/351/2022
06/07/2022Notificação ao(s) proprietário(s) do(s) lote(s), do loteamento titulado pelo alvará nº 45/2003, Lote 62, sito no Lugar da Ramôa,...
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ED/353/2022
06/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 55/2003 – lote 5, respeitante ao prédio sito no Lugar do Monte de Cima ou...
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ED/352/2022
06/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 11/2007 – lotes 19 e 20, respeitante ao prédio sito no Lugar da Boavista,...
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ED/348/2022
05/07/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 06/95 – lote 7, respeitante ao prédio sito no lugar da Pegada, Romil, Mota ou...
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ED/356/2022
04/07/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização de obras no âmbito do Projeto "Eu já passo Aqui".
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ED/350/2022
01/07/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização do "Festival Internacional de Folclore".
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ED/349/2022
01/07/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização da "Néon Run".
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ED/344/2022
30/06/2022Aprovação dos topónimos na União das Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade e na Freguesia de Gualtar.
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ED/347/2022
30/06/2022Medidas em matérias de trânsito, por motivo da realização do "Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous".
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ED/343/2022
29/06/2022Deliberações da Reunião de Executivo Municipal de 27/06/2022.
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ED/307/222
28/06/2022Notificação para reposição das condições de segurança e salubridade em imóvel, sito na Rua do Belido de Cima, nº4, da Freguesia de...
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ED/331/2022
28/06/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 46/969 – lotes 41 e 42, respeitante ao prédio sito na Rua do Eirado, Gaião,...
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ED/342/2022
28/06/2022Alteração ao Alvará de loteamento n.º 48/2001 - Proc.º n.º 4574/2001 - E/24151/2022 - alteração ao lote 59 sito no Lugar de Romil ou...
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ED/341/2022
28/06/2022Notificação aos proprietários dos lotes, do loteamento titulado pelo Alvará n.º 17/91 - sito no Lugar da Veiga - Freguesia de...
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ED/337/2022
28/06/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 30/87 – lote 28A, respeitante ao prédio sito no lugar de Mouras, Assento,...
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ED/305/2022_DR
28/06/2022Alteração ao Alvará de loteamento n.º 29/87- Proc.º n.º 1282/1996 - E/27566/2022 - alteração aos lotes 46 e 47 sito no Lugar da...
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ED/278/2022
28/06/2022Alteração às prescrições do Alvará de loteamento n.º 01/03 – lote 3, respeitante ao prédio sito no lugar Paulinhos, da freguesia de...
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ED/295/2022_DR
23/06/2022Alteração ao Alvará de loteamento n.º 06/2016 - Proc.º n.º 1014/2016 - E/27266/2022 - alteração aos lotes L2, G e H, sito nos...
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ED/308/2022_DR
23/06/2022Alteração ao Alvará de loteamento n.º 41/92 - Proc.º n.º 3891/91 - E/26112/2022 - alteração do lote 8 , sito no Lugar do Monte de...
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ED/332/2022
22/06/2022Abertura do procedimento de classificação do Prédio nº 87 da Rua de São Vitor, da freguesia de São Vitor como Monumento de Interesse...
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