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Eleições Autárquicas – 12 de outubro
27/09/2025Transporte Especial de Eleitores com mobilidade reduzida, organizado por Entidades Públicas
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Edital - Eleições Autárquicas 2025
26/09/2025Retificação ao Edital - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de União Das Freguesias de Guisande e Oliveira S....
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ED/716/2025
26/09/2025Notificação da Retificação da Proposta de Resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública da Expropriação referente ao...
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ED/713/2025
26/09/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Rua de Penela, Adaúfe
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ED/714/2025
26/09/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Av. De Santa Ana, na...
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ED/715/2025
26/09/2025Intenção de ordenar a realização da gestão de combustível do terreno confinante com as edificações sitas na Calçada do Hospital, na...
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Eleições Autárquicas 2025
26/09/2025Designação dos membros de mesa
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ED/711/2025
26/09/2025Notificação embargo obra - Notificados os representantes legais da empresa “Thinking Windows PVC”, proprietária da obra de...
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ED/709/2025
25/09/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo de realização do “ATP CH75 - Braga Open 2025"
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ED/690/2025
25/09/2025Alteração nº 6 à Lic. Op. Lot. - Alvará Lot. nº 21/2007 – Proc. 1067/2025, sito Lg. Regueiro; Landim ou Sandim; Muralha; Requeixo ou...
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ED/691/2025
25/09/2025Alteração nº 7 à Licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento nº 18/2004 – Processo n.º 15/2000/18391/0,...
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ED/692/2025
25/09/2025Alteração n.º 1 à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento nº 23/1985 – Processo SPO n.º 15055/2025,...
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ED/708/2025
25/09/2025Medidas em matéria de trânsito por motivos de Reabilitação do Bloco A do Mercado Cultural do Carandá
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ED/706/2025
25/09/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Intervenção em Talude da Rua António Ferreira Rito
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ED/707/2025
25/09/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de trabalhos de “Reconstrução Parcial do Muro de Suporte da Avenida Ponte...
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ED/689/2025
25/09/2025Alteração n.º 5 à Licença da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 53/1993 – Processo n.º 1851/2025,...
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ED/704/2025
25/09/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo de realização das “Festas de S. Miguel”, em Cabreiros
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ED/703/2025
25/09/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Merelim Day”, em Merelim (São Pedro)
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ED/697/2025
25/09/2025Execução coerciva das faixas de Gestão de Combustível - posse administrativa do terreno confinante à alvenaria exterior de uma...
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ED/693/2025
25/09/2025Medidas em matéria de trânsito por motivo de realização da prova “Escadórios da Humanidade”
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