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ED/952/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 20/1999 -...
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ED/950/2025
30/12/2025Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará De Loteamento N.º 9/2013 -...
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ED/947/2025
30/12/2025Adenda ao EDITAL ED/842/2025 - Eleições Presidenciais – 18 de janeiro Locais para afixação de propaganda eleitoral.
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Eleições Presidenciais 2026
29/12/2025Designação dos Membros da Mesa.
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Eleições Presidenciais 2026
29/12/2025Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade
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ED/946/2025
29/12/2025Deliberações da reunião ordinária pública de 22 de dezembro de 2025
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ED/944/2025
29/12/2025Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 3/2008 – Processo N.º 15642/2025, sito na...
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ED/945/2025
29/12/2025Alteração N.º 9 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 23/1994 – Processo N.º 18855/2025, sito...
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ED/943/2025
23/12/2025Eleições Presidenciais 2026 - Transporte Especial de Eleitores com mobilidade reduzida, organizado por Entidades Públicas.
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ED/942/2025
23/12/2025Reunião Extraordinária do Executivo Municipal de Braga de 29 de dezembro de 2025.
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ED/940/2025
23/12/2025Alteração N.º 2 à Licença Da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 49/1994 – Processo N.º 7376/2025, Sito na...
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ED/937/2025
23/12/2025Alteração N.º 13 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 4/2002 – Processo N.º 15129/2025, sito...
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ED/938/2025
23/12/2025Alteração N.º 2 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 30/1990 – Processo N.º 18349/2025, sito...
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ED/941/2025
23/12/2025Alteração N.º 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 53/1991 – Processo N.º 15/2024/61/0, sito...
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ED/936/2025
23/12/2025Alteração N.º 3 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 41/2005 – Processo N.º 1/2001/22172/0,...
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ED/939/2025
23/12/2025Alteração Nº 3 ao Alvará de Loteamento Nº 23/2000 – Processo 23161/2025, sito na freguesia de Nogueiró
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ED/935/2025
19/12/2025Notificação ao(s) proprietário(s) do lote/terreno sito na Avenida Imaculada Conceição, U.F. de S. José de S. Lázaro e S. João do...
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ED/914/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 48/2001 — Processo n.º...
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ED/913/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará N.º 37/1985 — Processo N.º...
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ED/910/2025_DR
19/12/2025Abertura de Discussão Pública — Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 32/2001 —...
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