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ED/559/2026/DR
21/07/2026Alteração das Taxas Aplicáveis às Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (Zedl) — Aprovação Final — Artigo 58.º Tabela de Taxas
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ED/589/2026
21/07/2026Alteração Nº 1 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 23/1990 – Processo N.º 395/2024
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ED/590/2026
21/07/2026Alteração Nº 9 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 17/2006 – Processo N.º 657/2024
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ED/591/2026
21/07/2026Alteração Nº 10 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 34/1997 – Processo N.º 34147/2025
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ED/588/2026
20/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo de execução de pavimentação definitiva, na Rua Nova de Santa Cruz
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ED/587/2026
20/07/2026Alterações à Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais 2026 - Piscinas Municipais Não Climatizadas
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ED/586/2026
20/07/2026Normas de Participação na Praça Alimentar Integrada no Evento Noite Branca de Braga 2026
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ED/582/2026
20/07/2026
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Comunicação aos Interessados - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 20/1990 –... -
ED/585/2026
20/07/2026Alteração Nº 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 44/2002 – Processo N.º 2092/2025
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ED/584/2026
20/07/2026Alteração Nº 11 à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento Nº 33/1992 – Processo N.º 39863/2025
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ED/576/2026
20/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação parcial de faixa de rodagem e baia de estacionamento”, na...
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ED/578/2026
20/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “corte de via para pavimentação”, na freguesia de São Vitor
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ED/580/2026
20/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização da “Noite de Fados”, em Frossos
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ED/581/2026
20/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de passeio e baia de estacionamento, para colocação de tapume e...
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ED/577/2026
17/07/2026Deliberações da reunião ordinária pública do Executivo Municipal de 16 de julho de 2026.
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ED/579/2026
17/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização de “ocupação de baia de estacionamento” , na freguesia de São Vitor.
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ED/541/2026/DR
16/07/2026Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada Pelo Alvará de Loteamento N.º 18/2004 –...
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ED/543/2026/DR
16/07/2026Abertura de Discussão Pública - Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento N.º 20/2006 –...
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ED/575/2026
16/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “Extremo Festival”.
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ED/751/2026
16/07/2026Medidas em matéria de trânsito por motivo da realização do “XVI Festival de Folclore”
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