Câmara Municipal de Braga | Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão

Pesquisar:

Mostrar desde: até

AV/11/2023 - DR
22/02/2023
Regulamento do Programa “Braga Solidária” – Consulta Pública.
Ver documento
AV/8/2023_DR
22/02/2023
Prorrogação do prazo de vigência da operação de reabilitação do Centro Histórico (ORU) e do Programa Estratégico do Centro Histórico...
Ver documento
AV/5/2023_DR
13/02/2023
Reconhecimento do estabelecimento «Feira das Tapeçarias» como loja com história — consulta pública.
Ver documento
AV/10/2023
09/02/2023
Regulamento de Apoios à Cultura do Município de Braga – Início de Procedimento
Ver documento

AV/7/2023_DR
06/02/2023
Delimitação da Área de Reabilitação Urbana Espaço Central e respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana - Discussão Pública
Ver documento
AV/6/2023_DR
06/02/2023
Delimitação da Área de Reabilitação Expansão da Cidade e respetiva Estratégia de Reabilitação Urbana - Discussão Pública
Ver documento
AV/5/2023
30/01/2023
Reconhecimento do estabelecimento “Feira das Tapeçarias” como Loja com História — Consulta Pública
Ver documento
AV/4/2023
25/01/2023
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática do Município de Braga - Início de Procedimento

Ver documento

AV/1/2023
20/01/2023
Aprova o Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Braga
Ver documento
AV/3/2023
12/01/2023
Regulamento do Programa “Braga Solidária” – Início de Procedimento
Ver documento
AV/40/2022 - DR
11/01/2023
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Braga — Consulta Pública...
Ver documento
AV/41/2022_DR
10/01/2023
Regulamento do Apoio Extraordinário à Prestação Bancária para Habitação Própria e Permanente — Discussão Pública - Publicação em...
Ver documento

AV/38/2022_DR
04/01/2023
Regulamento do Conselho Consultivo da Mobilidade de Braga - Publicação em Diário da República
Ver documento
AV/41/2022
30/12/2022
Regulamento do Apoio Extraordinário à Prestação Bancária para Habitação Própria e Permanente - Discussão Pública
Ver documento
AV/40/2022
22/12/2022
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais do Município de Braga — Consulta Pública
Ver documento
AV/39/2022
22/12/2022
Regulamento de incentivo à natalidade e à adoção - Programa "Braga mais Família" - Início de procedimento.
Ver documento

AV/38/2022
15/12/2022
Regulamento do Conselho Consultivo da Mobilidade de Braga.
Ver documento
AV/36/2022_DR
05/12/2022
Delimitação da Unidade de Execução U.E.7, que integra o Plano de Urbanização de Sete Fontes - Início de procedimento - Publicação em...
Ver documento
AV/37/2022
05/12/2022
Regulamento do Apoio Extraordinário à Prestação Bancária para Habitação Própria e Permanente – Início de Procedimento
Ver documento
AV/35/2022
10/11/2022
Regulamento de atribuição de benefícios fiscais - Início de procedimento
Ver documento

Anterior Seguinte

Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Avisos e Anúncios