Execução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo: 2023/500.10.301/559, sito na Rua da Torre, Freguesia de Priscos
Ver documentoExecução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo 2023/500.10.301/545, sito na Travessa de Santa Cecília, Vilaça -...
Ver documentoAnulação do Aviso n.º 13920/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 21 de julho de 2023
Ver documentoRegulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática do Município de Braga
Ver documentoRegulamento Municipal para Atribuição da Distinção “Lojas Com História” e “Oficinas Com História
Ver documentoRegulamento do Conselho Consultivo da Capital Portuguesa da Cultura (CCCPC) - Início de Procedimento.
Ver documentoAnulação do Aviso n.º 13920/2023, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 141, de 21 de julho de 2023
Ver documentoRetificação do aviso AV/43/2023 - Início do Procedimento da Primeira Alteração ao Regulamento de Apoio Extraordinário à Prestação...
Ver documentoExecução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo: 2023/500.10.301/243, sito na Rua da Barroqueira, junto ao Nº 17.
Ver documentoInício do Procedimento da Segunda Alteração ao Regulamento de Apoio à Habitação
Ver documentoInício do Procedimento do Regulamento do Programa Viva o Bairro
Ver documentoInício do Procedimento da Primeira Alteração ao Regulamento de Apoio Extraordinário à Prestação Bancária para Habitação Própria e...
Ver documentoExecução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo: 2022/500.10.301/7104, sito na Rua de Romeirinhos, Cabreiros,...
Ver documentoNotificação para execução coerciva de trabalhos de gestão de combustível sobre terreno, sito na Rua da Barroqueira junto ao n.º 17.
Ver documentoInício de Procedimento de criação de um Regulamento de Benefícios Sociais a atribuir aos Voluntários dos Bombeiros, Estrutura de...
Ver documentoRegulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática do Município de Braga
Ver documentoRegulamento de Apoio à Troca de Lâmpadas
Ver documentoInício do procedimento de criação de um Regulamento de Apoio à Aquisição de Bicicletas e Acessórios.
Ver documentoExecução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo: 2022/500.10.301/350, sito na Rua de Santa Ana de Vimieiro,...
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