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Lista Provisória - Bolsa Social de Mérito a Estudantes do Ensino Superior...
10/01/2025Torna-se pública a Lista Provisória dos(as) candidatos(as) à Bolsa Social de Mérito, para o ano lectivo 2024/2025.
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A selecção e... -
AV/63/2024_DR
06/01/2025Abertura de discussão pública ― Delimitação da Unidade de Execução n.º 1 do Plano de Urbanização das Sete Fontes
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Anúncio nº 5_2024_DR
18/12/2024Discussão Pública — Processo n.º 1/2024/7028 (1022/2024)
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AV/61/2024_DR
16/12/2024Discussão Pública — 3.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Braga
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AV/57/2024_DR
04/12/2024Consulta Pública — Regulamento do Programa Municipal Braga Sol — Habitar Melhor
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AV/675/2024
18/11/2024Início de Procedimento - Alteração regulamentar, do CRMB - PARTE E - CAPÍTULO IV - Licenciamento do exercício da atividade de uso do...
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Discussão Pública — Delimitação da Unidade de Execução n.º 3 (UE3)do Plano de...
08/11/2024Discussão Pública — Delimitação da Unidade de Execução n.º 3 (UE3)do Plano de Urbanização das Sete Fontes - Publicação em Diário da...
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AV/56/2024
28/10/2024Início de Procedimento - Regulamento do Prémio de Poesia José Manuel Mendes.
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AV/55/2024
10/10/2024Execução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo: 2024/500.10.301/428, TRAVESSA BOUÇA DAS VALAS, MORREIRA, DA...
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AV/48/2024
27/09/2024Início de procedimento – Regulamento do Programa Municipal Braga Sol: Habitar Melhor
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AV/49/2024
27/09/2024Início do procedimento - 1ª Alteração ao Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento
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AV/44/2024_DR
20/09/2024Consulta Pública — Primeira Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética - Publicação em Diário da...
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AV/43/2024_DR
20/09/2024Consulta Pública – Revisão da PARTE H – Taxas e outras receitas municipais e Tabela de Taxas do Código Regulamentar do Município de...
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AV/46/2024
17/09/2024Aprovação do Regulamento da Veloteca do Município de Braga
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AV/45/2024
13/09/2024Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.
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AV/42/2024
12/09/2024Execução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo: 2022/500.10.301/704, sito na Rua de Romeirinhos, Cabreiros,...
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AV/35/2024_DR
21/08/20242ª Consulta Pública - Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e Espaços Verdes do Município de Braga - Publicação...
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AV/41/2024
25/07/2024Início do procedimento – Alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga «Concessão e exploração de Quiosques».
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AV/40/2024
25/07/2024Início do procedimento - 1ª Alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética..
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Anúncio nº 2_2024_DR
18/07/2024Notificação aos proprietários/as dos imóveis, sitos Rua Pinheiro da Gregória, da União das Freguesias de S. Lázaro e S. João do Souto.
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