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Nova Comissão Consultiva Revisão do PDM de Braga

Diploma de publicação da nova Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Braga

Aviso 11_2018

Aviso de inicio de procedimento para alteração
ao artigo H -2/1.º do Capítulo I do Título II da parte H e Tabela de Taxas anexa ao...

Aviso 10_2018

Aviso de abertura do período de discussão pública da alteração aos artigos B -3/1.º, B -3/4.º, H -1/17.º e Título III do
Código...

Aviso 9_2018

Aviso de abertura do período de discussão pública
da alteração aos artigos G -1/42.º, 43.º e 44.º, referentes a Equipamentos...

Aviso 8_2018

Concessão de hasta pública do direito de uso privativo de 21 jazigos/sepulturas sitos no Cemitério de Monte d´Arcos em Braga

Aviso 7_2018

Alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga, artigos B-3/2º e D-1/31º - Publicitação de inicio de procedimento

Aviso 6_2018

Alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga, Título IV, Parte E - Aditamento de Subsecção - Feira Semanal de Braga -...

Aviso 5_2018

Alteração por Adaptação do PDM Braga - Participação preventiva

Aviso_4_2018

Alteração dos artigos B-3/1.º, B-3/4.º e H-1/17.º e Título III do Código Regulamentar do Município de Braga (CRMB)

Aviso_3_2018

Alteração dos artigos G-G-1/42.º, 43.º e 44.º do Código Regulamentar do Município de Braga (CRMB) e, do artigo 69.º da Tabela de...

Aviso 2_2018

Hasta Pública - Parque Aventura do Monte do Picoto

Aviso 1_2018

Projeto de Regulamento dos apartamentos de transição para vítimas de violência doméstica - Publicitação de início de procedimento

Prolongamento do Período Crítico de Incêndios Florestais

Novo Prolongamento do Período Crítico de Incêndios Florestais

Aviso 12_2017

Tempo Quente e Seco Perigo de Incêndio Rural

Aviso 5_2017

Revalidação de acesso à área pedonal

Aviso 4_2017

Procedimento de delimitação da Unidade de Execução de Lomar - discussão pública

Aviso 3_2017

Alteração ao Código Regulamentar - Parte E - Título I - Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de...

Aviso 2_2017

Hasta Pública - Parque Aventura do Monte do Picoto

Aviso 1_2017

Hasta Pública - Parque Aventura do Monte do Picoto