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Aviso_4_2018

Alteração dos artigos B-3/1.º, B-3/4.º e H-1/17.º e Título III do Código Regulamentar do Município de Braga (CRMB)

Aviso_3_2018

Alteração dos artigos G-G-1/42.º, 43.º e 44.º do Código Regulamentar do Município de Braga (CRMB) e, do artigo 69.º da Tabela de...

Aviso 2_2018

Hasta Pública - Parque Aventura do Monte do Picoto

Aviso 1_2018

Projeto de Regulamento dos apartamentos de transição para vítimas de violência doméstica - Publicitação de início de procedimento

Prolongamento do Período Crítico de Incêndios Florestais

Novo Prolongamento do Período Crítico de Incêndios Florestais

Aviso 12_2017

Tempo Quente e Seco Perigo de Incêndio Rural

Aviso 5_2017

Revalidação de acesso à área pedonal

Aviso 4_2017

Procedimento de delimitação da Unidade de Execução de Lomar - discussão pública

Aviso 3_2017

Alteração ao Código Regulamentar - Parte E - Título I - Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de...

Aviso 2_2017

Hasta Pública - Parque Aventura do Monte do Picoto

Aviso 1_2017

Hasta Pública - Parque Aventura do Monte do Picoto

Aviso 11_2016

Gestão do acesso automóvel à área pedonal da Cidade de Braga

Aviso 10_2016

Discussão pública Regulamento de Apoio à Vacinação Infantil

Aviso 9_2016

Hasta Pública para a constituição do direito de superfície da parcela de terreno, sito no "Parque do Monte do Picoto", com a área de...

Aviso 8_2016

Notificação aos proprietários de sinalética direcional publicitária, ilegalmente instalada em espaço público do Município de Braga

Aviso 7_2015

Loteamento titulado pelo alvará n.º 36/99, emitido a Pachancho - Imobiliária, Lda

Aviso 6_2015

Aviso 6

Aviso 5_2015

Regulamento de apoio à habitação do município de Braga

Aviso 4_2015

Loteamento titulado pelo alvará n.º 41/93, Freguesia de Dume