Alteração ao artigo D-2/3.º, Parte D, Título II (Ocupação do Espaço Público) e artigo I/30.º, Parte I (Fiscalização e Sancionamento...
Ver documentoRevisão/aditamento ao Código Regulamentar do Município de Braga - Redes de comunicações eletrónicas, parte D, Título IV - Início de...
Ver documentoRevisão/aditamento ao Código Regulamentar do Município de Braga - Taxa Municipal Turística - Início de procedimento
Ver documentoExecução dos trabalhos em falta pelo Município relativo ao terreno sito na Estrada de São Pedro, em frente ao n.º 75, União de...
Ver documentoExecução dos trabalhos em falta pelo Município relativo ao terreno sito na Rua da Torre, Freguesia de Priscos
Ver documentoExecução dos trabalhos em falta pelo Município relativo ao terreno sito na Travessa Santa Cecília, n.º 6, União de Freguesias de...
Ver documentoExecução dos trabalhos em falta pelo Município relativo ao terreno sito na Estrada de São Pedro, n.º 70, União das Freguesias de...
Ver documentoExecução dos trabalhos em falta pelo Município relativo ao terreno sito na Travessa de Codeçosa, n.º 21, Pedralva
Ver documentoHasta Pública Passagem de Ano 2018
Ver documentoProposta de alteração do Código Regulamentar do Município de Braga - Parte E, Título I - Horário de Funcionamentos Estabelecimentos...
Ver documentoAviso de abertura do período de discussão pública para alteração do CRMB (artigos D-1/3.º, D-1/9.º, D-1/16.º, D-1/29.º, D-1/35.º,...
Ver documentoAviso de abertura de período de participação procedimental relativo ao início de procedimento de Revisão do Código Regulamentar do...
Ver documentoAviso de abertura de período de participação procedimental relativa ao início de procedimento de alteração, por aditamento ao Código...
Ver documentoHasta Pública - Alienação de 15 (quinze) veículos em fim de vida
Ver documentoAlteração ao título IV - Parte E - Publicação em Diário da República
Ver documentoAviso de abertura do período de participação procedimental relativo ao procedimento de revisão do Código Regulamentar do Município...
Ver documentoAlteração ao título IV - Parte E - Feiras, Venda ambulante e Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas de Caráter não...
Ver documentoProtocolo de Colaboração entre Centro Social e Familiar e União de Freguesias de Maximinos , Sé e Cividade e Centros de Atendimento...
Ver documentoAbertura do Procedimento de Classificação da Casa do Avelar e Jardins, na Rua de São Geraldo, Braga, União das Freguesias de Braga...
Ver documento