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Aviso 19_2018

Proposta de alteração do Código Regulamentar do Município de Braga - Parte E, Título I - Horário de Funcionamentos Estabelecimentos...

Aviso 18_2018

Aviso de abertura do período de discussão pública para alteração do CRMB (artigos D-1/3.º, D-1/9.º, D-1/16.º, D-1/29.º, D-1/35.º,...

Aviso 17_2018

Aviso de abertura de período de participação procedimental relativo ao início de procedimento de Revisão do Código Regulamentar do...

Aviso 16_2018

Aviso de abertura de período de participação procedimental relativa ao início de procedimento de alteração, por aditamento ao Código...

Aviso 15_ 2018

Hasta Pública - Alienação de 15 (quinze) veículos em fim de vida

Aviso 13_2018_DR

Alteração ao título IV - Parte E - Publicação em Diário da República

Aviso 14_2018

Aviso de abertura do período de participação procedimental relativo ao procedimento de revisão do Código Regulamentar do Município...

Aviso 13_2018

Alteração ao título IV - Parte E - Feiras, Venda ambulante e Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas de Caráter não...

Mapa das zonas de estacionamento de duração limitada com controlo por...

Protocolo de Colaboração CSF e UF Maximinos , Sé Cividade e Centros de...

Protocolo de Colaboração entre Centro Social e Familiar e União de Freguesias de Maximinos , Sé e Cividade e Centros de Atendimento...

Abertura do Procedimento de Classificação da Casa do Avelar e Jardins

Abertura do Procedimento de Classificação da Casa do Avelar e Jardins, na Rua de São Geraldo, Braga, União das Freguesias de Braga...

Nova Comissão Consultiva Revisão do PDM de Braga

Diploma de publicação da nova Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Braga

Aviso 11_2018

Aviso de inicio de procedimento para alteração
ao artigo H -2/1.º do Capítulo I do Título II da parte H e Tabela de Taxas anexa ao...

Aviso 10_2018

Aviso de abertura do período de discussão pública da alteração aos artigos B -3/1.º, B -3/4.º, H -1/17.º e Título III do
Código...

Aviso 9_2018

Aviso de abertura do período de discussão pública
da alteração aos artigos G -1/42.º, 43.º e 44.º, referentes a Equipamentos...

Aviso 8_2018

Concessão de hasta pública do direito de uso privativo de 21 jazigos/sepulturas sitos no Cemitério de Monte d´Arcos em Braga

Aviso 7_2018

Alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga, artigos B-3/2º e D-1/31º - Publicitação de inicio de procedimento

Aviso 6_2018

Alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga, Título IV, Parte E - Aditamento de Subsecção - Feira Semanal de Braga -...

Aviso 5_2018

Alteração por Adaptação do PDM Braga - Participação preventiva

Aviso_4_2018

Alteração dos artigos B-3/1.º, B-3/4.º e H-1/17.º e Título III do Código Regulamentar do Município de Braga (CRMB)