Câmara Municipal de Braga | Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão

Pesquisar:

Mostrar desde: até

Aviso_DR
20/11/2019
Aviso Proposta de alteração ao capítulo VI, Vistorias, Tabela de Taxas Municipais anexa ao Código Regulamentar do Município de Braga...
Ver documento
Aviso
06/11/2019
Aviso Proposta de alteração ao capítulo VI, Vistorias, Tabela de Taxas Municipais anexa ao Código Regulamentar do Município de Braga...
Ver documento
AV/10/2019
30/09/2019
Comunicação de execução dos trabalhos em falta, sito na Rua Edgardo Sá Malheiro, União de Freguesias de Ferreiros e Gondizalves
Ver documento
AV/9/2019
30/09/2019
Comunicação de execução dos trabalhos em falta, sito na Rua Nova de Santa Leocádia (traseira das habitações), União de Freguesias de...
Ver documento

AV/8/2019
30/09/2019
Comunicação de execução dos trabalhos em falta, sito na Rua do Penedo da Marca (junto à habitação n.º 41), Freguesia de Espi9nho
Ver documento
Aviso inicio de procedimento
18/09/2019
Revisão/alteração dos artigos D-1/24.º, D-1/26.º, D-1/29.º, D-1/30.º, D-1/31.º, D-1/32.º, Parte D (Gestão do Espaço Público), Título...
Ver documento
Aviso
16/09/2019
Início de procedimento de revisão/alteração da Tabela de Taxas: Vistoria (Alojamento Local)
Ver documento
Aviso - discussão pública
20/08/2019
Proposta de criação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Braga - Publicação Diário da Republica
Ver documento

Aviso
07/08/2019
Aviso de Abertura do Período de Participação Procedimental Relativo ao Início de Procedimento de Revisão/Aditamento do Código...
Ver documento
Aviso de Início de Procedimento
13/06/2019
Procedimento de revisão/alteração do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Braga
Ver documento
Aviso - Lista Provisória
16/05/2019
Atribuição de Bolsa Social de Mérito a Estudantes do Ensino Superior
Ver documento
Aviso 4_2019 DR
21/03/2019
Proposta de criação de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Braga - Discussão Pública - Publicação em Diário da República
Ver documento

Aviso de início de procedimento
13/03/2019
Revisão/ Aditamento à Parte G do Código Regulamentar do Município de Braga - Parque de Campismo
Ver documento
Aviso 1_2019
08/03/2019
Hasta Pública - Alienação de 8 (oito) veículos em fim de vida
Ver documento
Aviso 4_2019
04/03/2019
Proposta de criação de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Braga - Discussão Pública
Ver documento
Aviso de início de procedimento
18/02/2019
Elaboração e aprovação do Regulamento da Gala do Turismo de Braga
Ver documento

Aviso de início de procedimento
18/02/2019
Elaboração e aprovação do Regulamento do Concurso Inovação Aberta
Ver documento
Aviso revisão/aditamento Código Regulamentar do Município de Braga
14/02/2019
Apoio Sénior _ alteração aos artigos F-4/1.º e F-4/2.º, Parte F, Título IV do Código Regulamentar do Município de Braga
Ver documento
Aviso n.º AV/4/2019
11/02/2019
Notificação ao proprietário do terreno, sito na Rua das Rochas da execução dos trabalhos em falta, pelo Município de Braga
Ver documento
Aviso 3 - 2019 DR
06/02/2019
Alteração ao artigo D-2/3.º, Parte D, Título II (Ocupação do Espaço Público) e artigo I/30.º, Parte I (Fiscalização e Sancionamento...
Ver documento

Anterior Seguinte

Município | Câmara Municipal | Apoio ao Cidadão | Avisos e Anúncios