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Atribuição de Bolsa Social de Mérito a Estudantes do Ensino Superior 2020 -...
14/09/2020
Lista definitiva - Atribuição de Bolsa Social de Mérito a Estudantes do Ensino Superior 2020
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Aviso Discussão Pública_DR
11/09/2020
Regulamento de Funcionamento e de Utilização das Instalações Desportivas Municipais » Discussão Pública » Diário da República
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AVISO
31/08/2020
Regulamento do Mercado Municipal de Braga
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Aviso discussão pública
06/08/2020
Regulamento de Funcionamento e de Utilização das Instalações Desportivas Municipais
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Aviso de discussão pública_DR
04/08/2020
Discussão Pública da alteração ao Título III, da parte B, do Código Regulamentar do Município de Braga - Centro Histórico »...
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Aviso de início de procedimento
20/07/2020
Aviso de início de procedimento e participação procedimental relativo à elaboração e aprovação do Regulamento da Central de...
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Aviso discussão pública
02/07/2020
Discussão Pública da alteração ao Título III, da parte B, do Código Regulamentar do Município de Braga - Centro Histórico
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Aviso de início de procedimento
22/06/2020
Aviso de participação de procedimento relativo ao início de procedimento do regulamento relativo ao orçamento "Tu decides"
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Aviso de início de procedimento
22/06/2020
Aviso de participação de procedimento relativo ao início de procedimento do regulamento relativo ao orçamento participativo escolar
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Aviso de abertura de período de participação procedimental
25/05/2020
Revisão por aditamento do Regulamento de Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais, a introduzir na parte G - Equipamentos...
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Aviso de abertura de período de participação procedimental
13/02/2020
Alterações ao artigo 71.º da Tabela de Taxas Municipais e artigo 10.º da Tabela de Preços
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Aviso_DR
30/01/2020
Proposta de alteração da Parte G (Equipamentos Municipais), Título II (Mercado), do Código Regulamentar do Município de Braga -...
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Aviso de abertura de período de participação procedimental
29/01/2020
Revisão ao CRMB, artigo 47.º da Tabela de Taxas Municipais anexa - Emissão de Licença Especial de Ruído
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Aviso de abertura de período de participação procedimental
29/01/2020
Criação do Regulamento do Prémio iTBraga "Investigação, Inovação e Território"
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Aviso de abertura de período de participação procedimental
29/01/2020
Revisão/alteração do Código Regulamentar do Município de Braga, na parte referente ao Centro Histórico
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Aviso
15/01/2020
Proposta de alteração da Parte G (Equipamentos Municipais), Título II (Mercado), do Código Regulamentar do Município de Braga -...
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Aviso de abertura de período de participação procedimental
20/12/2019
Elaboração e aprovação de Revisão Regulamentar/Aditamento CRMB "Ocupação dos stands instalados no Largo de Monte D´ Arcos" -...
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Aviso de inicio de procedimento
11/12/2019
Regulamento do concurso bienal de ilustração - Prémio Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2019-2020
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Aviso de abertura de período de participação procedimental
06/12/2019
Revisão ao Código Regulamentar do Município de Braga, Parte G-2
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Aviso de abertura de período de participação procedimental
06/12/2019
Inicio de procedimento de elaboração e aprovação da revisão ao Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços da Polícia...
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