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AV/7/2021_DSJC
13/05/2021
Regulamento de Funcionamento e Utilização das Instalações Desportivas Municipais
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AV/4/2021/DSJC
09/04/2021
Regulamento dos Apartamentos de Transição para as vítimas de violência doméstica _Início de procedimento
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AV/1/2021
07/04/2021
Regulamento de Bem Estar Animal do Município de Braga
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AV/9/2021
29/03/2021
Execução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo 2019/500.10.449/89, sito no Caminho de Baixo, Ferreiros, UF de...
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AV/131/2021
24/03/2021
Alteração da Tabela de Taxas e Tabela de Preços Anexa ao Código Regulamentar do Município de Braga
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Aviso E-Redes
18/02/2021
Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato - Aviso aos proprietários de terrenos
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AV/8/2021
03/02/2021
Execução da gestão das faixas de combustível, no âmbito do processo: 2019/500.10.449/494, sito na Rua de Santa Leocádia (EM563) e,...
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AV/7/2021
27/01/2021
Execução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo 2020/500.10.449/533, sito na Rua das Mimosas, Vimieiro, UF...
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AV/6/2021
27/01/2021
Execução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo 2020/500.10.449/451, sito na Rua Nossa Senhora de Fátima, junto...
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Aviso
27/01/2021
Regulamento de Infraestruturas do Subsolo em Espaço Público — discussão pública.

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AV/5/2021
25/01/2021
Execução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo 2020/500.10.449/486, sito na Rua da Nogueira, Sequeira, Braga
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AV/4/2021_DPC
25/01/2021
Execução das faixas de Gestão de Combustível, no âmbito do processo 2020/500.10.449/519, sito na Rua do Louredo, Vilaça, UF de...
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Aviso designação comissão
04/11/2020
Designação da Comissão para Hasta Pública do locais vagos do Mercado Municipal
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Aviso - Discussão Pública - DR
30/10/2020
Regulamento do Centro Coordenador de Transportes de Braga - Publicado em Diário da República
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Aviso - Discussão Pública
21/10/2020
Regulamento do Centro Coordenador de Transportes de Braga
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Aviso alteração tabela taxas
14/10/2020
Artigo 71.º (taxas referentes ao novo Mercado Municipal) da Tabela de Taxas 2020 - Discussão Pública
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Discussão Pública - prorrogação de prazo
29/09/2020
Discussão pública da alteração ao título III, da parte B, do Código Regulamentar do Município de Braga — Centro Histórico »...
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Aviso de início de procedimento
24/09/2020
Regulamento do Banco Local de Voluntariado
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Aviso de início de procedimento
24/09/2020
Regulamento ECO NATAL 2020
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Regulamento Mercado Municipal
23/09/2020
Regulamento Mercado Municipal
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