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AV/03/2026_DR

Abertura de Discussão Pública — Delimitação da Unidade de Execução 15 (UE15) do Plano de Urbanização das Sete Fontes (PUSF)

AV/02/2026_DR

Abertura de Discussão Pública — Delimitação da Unidade de Execução 12 e 13 (UE12/UE13) do Plano de Urbanização das Sete Fontes (PUSF)

ED/702/2026

Notificação - Abandono de Veículo

Ata da Reunião do Júri de Avaliação das Praças Alimentares - Noite Branca 2026

Ata da Reunião do Júri de Avaliação das Praças Alimentares - Noite Branca 2026

Regulamento relativo às Instruções Técnicas aplicáveis à implantação de Pontos...

AV/01/2026

Início de Procedimento – Revisão Regulamentar para Alteração do Artigo 58.º da Tabela de Taxas.

Lista Definitiva - Bolsa Social de Mérito a Estudantes do Ensino Superior...

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da parte F-6 do Código Regulamentar do Município de Braga, torna-se pública a Lista...

Lista Provisória - Bolsa Social de Mérito a Estudantes do Ensino Superior...

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da Parte F-6 do Código Regulamentar do Município de Braga, torna-se pública a Lista...

AV/21/2025_DR

Segunda discussão pública — 3.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Braga

AV/17/2025_DR

Abertura de Consulta Pública — Alteração à Parte E — Capítulo IV — Licenciamento do exercício da atividade de uso do fogo do Código...

AV/19/2025_DR

Abertura de consulta pública - alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal

AV/20/2025

Abertura de procedimento - Alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga, ao Regulamento de Atribuição de Benefícios...

AV/18/2025

Abertura de procedimento - Alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga, Parte B - Urbanismo

AV/15/2025_DR

Abertura do período de Consulta Pública — Regulamento do Prémio Poesia José Manuel Mendes.

AV/14/2025_DR

Abertura do período de Consulta Pública — Regulamento do Museu de Braga.

AV/16/2025_DR

Abertura do período de Consulta Pública — Parte D do CRMB por aditamento do Título V — Instalação e Gestão de Contentores de Recolha...

Aviso do DR n.º 14993_2025_2

Abertura do período de consulta pública – Primeira Alteração ao Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento

AV/12/2025

Abertura de procedimento - Regulamento para a Instalação e Gestão de Contentores de Recolha de Roupa Usada em Espaço Público no...

AV/11/2025

Início do procedimento - Primeira alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Braga

AV/10/2025

Início do procedimento de elaboração regulamentar – Regulamento Museu de Braga