O colóquio – que tem como organizador o “Grupo Paisagens, Fronteiras e Poderes” do Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço e Memória” afecto à Universidade do Minho – é apresentado esta terça-feira, na Biblioteca Craveiro da Silva (11h30).

Na sua comissão científica apresentam-se nomes como Cândido de Oliveira (UMinho), Edson Alvisi (Universidade Federal Fluminense), Fátima Moura Ferreira (UMinho, Fernando Catroga (Universidade de Coimbra), Francisco Azevedo Mendes (UMinho), Gaspar Martins (Universidade do Porto), Gladys Ribeiro (Universidade Federal Fluminense), Jorge Alves (Universidade do Porto), Viriato Capela (UMinho), Bigotte Chorão (CEIS20), Maria José Santos (Universidade do Porto), Mário Reis Marques e Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra).

De acordo com a organização – que tem como parceiros o Pleouro da Cultura da Câmara Municipal de Braga, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República – o colóquio pretende oferecer um olhar transversal e comparativo sobre as justiças na contemporaneidade.

«Partindo do prisma da construção dos liberalismos, na versão monárquico-constitucional e republicana, o colóquio acompanha as trajectórias políticas e sociais que desembocam nas crises dos anos vinte e trinta do século XX, focando particularmente o fenómeno dos autoritarismos», explica.

Assim, a 15 de Março, acontece um conjunto de intervenções que questionam as metamorfoses da justiça sob o impulso do crescimento do aparelho do Estado e das dinâmicas de modernização entre os séculos XIX e XX: as diferenças entre a justiça letrada e não letrada, o papel dos juízes de paz, a governamentalização da justiça, a centralidade do direito na defesa da sociedade, as continuidades e as rupturas da criminalidade, e os novos territórios de aplicação da justiça, nomeadamente a justiça de menores e os valores da cidadania.

No segundo dia (16), o colóquio é inteiramente dedicado às problemáticas jurídicas e constitucionais no século XX, reveladoras da transformação radical do modo de fazer política e justiça: as relações do direito político, direito administrativo e direito penal com a administração e os ministérios; os tribunais superiores; os tribunais políticos; a violência e a repressão estatais; as magistraturas e os seus sistemas de governação.

Do programa comemorativo do Centenário da República – que, além da Universidade do Minho e da Câmara Municipal de Braga, envolve outras entidades – constam já um ciclo de conferências sobre a República, exposições de carácter documental e bibliográfico, a exposição “Viva a República…em Digressão”, uma exposição fotográfica elaborada pelo Museu da Imagem/CMBraga e algumas iniciativas festivas remetidas para a proximidade do dia 5 de Outubro.