Neste espaço poderá esclarecer algumas questões relacionadas com o site da Câmara Municipal mas também sobre os serviços de cada uma das áreas de intervenção da Câmara Municipal.
Escolha a área
Como denunciar um caso de um jovem ou criança em perigo?
Contacte a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Braga (CPCJ) pessoalmente, por escrito ou por telefone.
Posso denunciar anonimamente?
As denúncias podem ser feitas de forma anónima.
O que devo fazer para prestar voluntariado num projecto no âmbito da Acção Social?
Deverá contactar as instalações do Banco Local de Voluntariado (BLV) e e inscrever-se na Bolsa de Voluntários, para que seja contactado (a) para prestar apoio nas acções de solidariedade social.
Onde me posso dirigir para tratar de assuntos relacionados com Acção Social?
Deverá contactar o gabinete de Acção Social, que procederá ao encaminhamento e posterior acompanhamento das situações. Consulte os contactos do gabinete da Acção Social.
Quando deve ser efectuado o Recenseamento Militar?
O Recenseamento Militar deve ser efectuado durante o mês de Janeiro, do ano em que o indivíduo complete os 18 anos de idade.
Quais os documentos necessários para o Recenseamento Militar?
Os documentos necessários para o Recenseamento Militar são o Bilhete de Identidade, actualizado, para o preenchimento do impresso individual. Quando a apresentação ao recenseamento militar seja efectuada por representante legal, este deve ser portador da sua identificação e de procuração legal com poderes bastantes para o efeito.
Onde deve ser efectuado o Recenseamento Militar?
Para efectuar o Recenseamento Militar deve dirigir-se à Câmara Municipal de Braga, na Divisão Administrativa.
Como é realizada a convocação para comparência ao Dia da Defesa Nacional?
A convocação para comparência ao Dia da Defesa Nacional é efectuada por Edital, na Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, por onde foi recenseado. Ao consultar o Edital, verifique a indicação do local, dia e hora em que deve efectuar a sua apresentação.
Quando é realizada a convocação para comparência ao Dia da Defesa Nacional?
A convocação para comparência ao Dia da Defesa Nacional é efectuada por Edital, a afixar durante o mês de Maio, na Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, por onde foi recenseado.
Onde posso autenticar fotocópias?
Na Divisão Administrativa, onde após ter efectuado um pedido levantará a fotocópia carimbada e assinada.
Onde posso adquirir uma fotocópia autenticada da licença de habitabilidade?
Na Divisão Administrativa, deverá ter consigo o nº do processo ao efectuar o requerimento.
Onde posso consultar o nº de processo da licença de habitabilidade?
Poderá consultar na Divisão de Apoio aos Departamentos Técnicos (DADT).
O que devo fazer para a autarquia proceder à recolha de uma viatura abandonada em frente à minha casa?
Deverá contactar a autarquia, Divisão de Ambiente, Jardins e Espaços Verdes, informando o local onde está a viatura. Posteriormente, os serviços municipais efectuam a recolha da viatura, que será depositada num espaço pertencente à Câmara. Caso a viatura não seja reclamada, a Câmara Municipal procede ao abate do veículo.
Onde posso efectuar o pedido de limpeza de árvores, requisição de plantas, etc?
Na Divisão do Ambiente, Jardins e Espaços Verdes ou enviar uma carta a efectuar o pedido, depois de analisado o pedido é efectuada a sua execução.
Onde me dirijo para efectuar o pedido de emissão de licença de jogos lícitos?
Terá de dar entrada de um requerimento e da documentação necessária ao pedido (geralmente é necessário juntar um parecer da Junta de Freguesia respectiva) na Divisão Financeira.
Como obter licença para a realização de Queimadas/Fogueiras?
Terá de dar entrada de um requerimento e documentação necessária ao pedido (geralmente é necessário juntar uma autorização dos Bombeiros) na Divisão Financeira ou Fiscalização.
Como obter um lugar para venda no Mercado Municipal?
Terá de dar entrada de um requerimento e documentação necessária ao pedido do lugar na Divisão Financeira, aguardar pelo despacho, caso o pedido seja deferido será notificado e emitido um cartão de vendedor.
O que devo fazer para informar a autarquia sobre situações referentes a sinalização danificada, via obstruída ou em mau estado de conservação, limpeza de valetas, etc?
Deverá comunicar a Câmara Municipal, Divisão de Trânsito, pessoalmente ou por escrito.
Pretendo criar um lugar de estacionamento, junto à minha casa, para um portador de deficiência física. O que devo fazer?
Deve preencher um requerimento para solicitar a autorização e entregar na Divisão de Trânsito da Câmara Municipal.
É necessário pedir autorização à Câmara para colocar um sinal de estacionamento proibido em frente a uma garagem?
Sim. Deve pedir autorização à Câmara através do preenchimento de um requerimento próprio. Para mais informações, poderá contactar a Divisão de Trânsito.
Qual o horário de atendimento ao público da Divisão de Apoio aos Departamentos Técnicos (DADT)?
Os serviços de atendimento ao público da Divisão de Apoio ao Departamentos Técnicos funcionam das 9:00h às 15:30h.
Como posso obter uma planta de localização?
Para obter este documento deve dirigir-se ao serviço de atendimento da Divisão de Apoio ao Departamentos Técnicos.
O que devo fazer para consultar um processo de obras particulares?
Para consultar um processo de obras particulares, deve dirigir-se ao serviço de atendimento da Divisão de Apoio aos Departamentos Técnicos (DADT).
Onde me dirijo para entregar documentos de um processo de obras particulares?
Deve dirigir-se ao serviço de atendimento da Divisão de Apoio aos Departamentos Técnicos (DADT).
Onde me dirijo para adquirir plantas topográficas?
Deve dirigir-se ao serviço de atendimento da Divisão de Apoio aos Departamentos Técnicos (DADT).
Onde me dirijo para solicitar a emissão de uma certidão?
Deve dirigir-se ao serviço de atendimento da Divisão de Apoio aos Departamentos Técnicos (DADT).
Onde me dirijo para obter informações relativas a obras particulares?
Deve dirigir-se ao serviço de atendimento da Divisão de Apoio aos Departamentos Técnicos (DADT).
Necessito fechar o meu terraço através da colocação de grades. É obrigatório alguma licença?
Sim. Para mais esclarecimentos, deve dirigir-se ao serviço de atendimento da Divisão de Apoio aos Departamentos Técnicos.
Existe alguma medida de apoio económico para alunos no Jardim de Infância e Escolas do 1º Ciclo?
Sim. A Câmara Municipal atribui, anualmente, apoios económicos (manuais e material escolar, prolongamento de horário, refeição, outros) a alunos residentes no concelho de Braga matriculados no Jardim de Infância e Escolas do 1º Ciclo. () - Boletim de Candidatura (39 KB)
Os três Espaços Internet existentes estão abertos na hora de almoço?
Sim, excepto o Espaço Internet do Parque da Ponte encerra à hora do almoço.
Quanto pago por fazer downloads?
Os downloads no Espaço Internet são gratuitos e ilimitados.
Posso usar Pen Drive ou qualquer outro disco amovível?
Sim. Para guardar os seus downloads pode usar qualquer um destes periféricos.
Posso instalar software para visualizar algum ficheiro específico?
A instalação de software requer uma licença. Por esse motivo, é proibido instalar qualquer software extra nos computadores.
E se for Freeware?
A instalação destes programas tornará o computador mais lento, pelo que, é expressamente proibido instalar qualquer tipo de software. Este espaço destina-se a consultas/pesquisas na Internet e para tal os computadores já estão equipados com software suficiente para esse trabalho.
Qual o número de freguesias do concelho?
O concelho de Braga é composto por 62 freguesias.
Qual a área do concelho de Braga?
O concelho de Braga tem uma área de cerca de 183,51 km².
Onde se localiza o posto de turismo do concelho de Braga? E como posso contactá-lo?
Localiza-se na Avenida da Liberdade, nº 1 e pode contactar pessoalmente ou através do telefone 253 262 550 ou fax 253 613 387 ou através do email turismo@cm-braga.pt.
Se não encontou a resposta à sua questão através das nossas FAQ's, por favor entre em contacto connosco.
Como denunciar um caso de um jovem ou criança em perigo? 
) - 
