A Proteção Civil deve ser por isso uma das funções prioritárias não só do município, como também de todas as entidades públicas ou privadas e dos cidadãos, a fim de responder de forma eficaz e oportuna em situações de emergência.

O Gabinete de Proteção Civil e Segurança Municipal é o responsável primário pelas atividades de informação, formação e planeamento, em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil.

A Proteção Civil é uma atividade desenvolvida pelo Estado e pelos Cidadãos, com a finalidade de:

• Prevenir a ocorrência de riscos coletivos, resultantes de acidente grave ou catástrofe, de origem natural ou tecnológica.

E quando as situações ocorrem…

• Atenuar os seus efeitos
• Socorrer e Assistir as pessoas em perigo

As ações de proteção civil desenvolvem-se, assim, fundamentalmente nos Domínios da Prevenção, do Planeamento e do Socorro e Salvamento.

Compete ao Gabinete de Proteção Civil Segurança Municipal assegurar a direção das operações de proteção civil, a coordenação dos meios a empenhar e a adequação das medidas de carácter excecional a adotar na iminência ou na ocorrência de acidente grave ou catástrofe, tendo em vista minimizar os danos e o restabelecimento da normalidade.

Os cidadãos assumem-se, simultaneamente, protagonistas e agentes de proteção civil no direito à informação sobre os riscos que correm no seu dia-a-dia e na adoção de medidas preventivas e comportamentos de auto proteção em situação de emergência.